Ex-deputado de MT deve depor nesta terça-feira sobre suposto desvio de R$ 62 milhões

O ex-deputado estadual José Riva deverá depor à Justiça na terça-feira (9) sobre a acusação de ser o líder de uma quadrilha que teria desviado de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). 

O réu está preso preventivamente desde fevereiro no Centro de Custódia da capital por determinação da juíza Selma Rosane Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, na qual tramita o processo, para evitar que dificulte o andamento da ação. O acusado responde por peculato e formação de quadrilha.

Riva, porém, poderá ser solto ainda na terça-feira, após o depoimento. Isso porque a defesa entrou com pedido de revogação da prisão à própria magistrada Selma Rosane, alegando que o ex-deputado já não poderia mais atrapalhar o processo, que está na fase final de instrução, não havendo razão para mantê-lo preso. Na mesma data está previsto também o julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na última semana, a juíza Selma Rosane mandou apreender um avião de Riva, a fim de ressarcir os danos ao erário. A determinação atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), como parte da segunda fase da Operação Imperador. O ex-deputado foi preso na primeira fase da operação.

Ainda deverão depor nesta terça-feira (9), como testemunhas de defesa, os deputados estaduais Wagner Ramos e Pedro Satélite. A viúva de Edemar Adams, acusado de fazer parte do esquema, Cleonice Bernadete Adams, também deverá prestar depoimento como testemunha do juízo. A audiência de instrução teve início em 22 de abril. Já prestaram depoimento servidores da ALMT, deputados estaduais, empresários e um conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT).

De acordo com a denúncia do MPE, a quadrilha fraudava licitações com cinco empresas de fachada do ramo de papelaria. Os materiais eram comprados, mas não eram entregues. O dinheiro então era repartido entre o grupo criminoso, acusa o MPE, sendo que a maior parte era entregue em mãos por Edemar Adams a José Riva. Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009. 

Também foram denunciadas outras 14 pessoas, entre elas Janete Riva, mulher de Riva. Na época dos supostos desvios, ela exercia - em tese - o cargo de secretária de Patrimônio e Administração da ALMT. O processo, entretanto, foi desmembrado.

Riva responde a mais de 100 ações judiciais, entre cíveis e criminais, e já foi condenado por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).